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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49
Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido
Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Invalidez permanente. Seguro obrigatório. DPVAT. Julgamento do feito sem resolução do mérito.
Inconformada, a autora interpôs recurso de apelação cível em que explicou que o artigo 7º da Lei nº 6.194/74 determina que o DPVAT poderá ser requerido a qualquer das seguradoras conveniadas que operam em consórcio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:25
Ação de cobrança de seguro de vida em grupo por invalidez. Sentença de improcedência.
Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:00
TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez
TST negou a emprega da CEF o recolhimento dos depósitos de FGTS relativos ao período da sua aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez acidentária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:31
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:51
Empregada da CEF recorre à justiça para receber seguro de vida
A economiária adquiriu LER e, por isso, ficou com invalidez parcial permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Acidente com veículo automotor. Invalidez permanente. Quantum indenizatório. Parâmetro em salários mínimos. Possibilidade.
Intiligência da lei nº 6.205/75. Ausência de revogação do critério de fixação estabelecido na lei nº 6.194/74. Recurso conhecido e improvido. Precedentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:15
Recolhimento do FGTS. Aposentadoria por invalidez.
Recurso de revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:06
TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez
Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez
Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 14:33
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida
porque a empresa de forma unilateral retirou de seu seguro de vida a clásula de cobertura de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:07
Indenização de seguro de vida só deve ser paga se acidente ocorrer na vigência do contrato
Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:38
Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.